-
“Dispõe sobre a permissão de uso ao Banco Bradesco S/A, de área localizada na Praça Pública “Benedito Martins da Cruz”, destinada à instalação de um caixa eletrônico – Bradesco Dia e Noite, e dá outras providências”. Decreto 3998 de 2009
-
“Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Básica (Infantil e Integral), edificada na Rua das Quaresmeiras, Distrito de Jordanésia, e dá outras providências”. E.M.E.B. MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA Decreto 3997 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3996 de 2009
-
“Dispõe sobre permissão de uso do Espaço Cultural do Distrito de Jordanésia, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto 3995 de 2009
-
“Dispõe sobre permissão de uso do anfiteatro cultural, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto 3994 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3993 de 2009
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação – C.M.H., e dá outras providências”. Decreto 3992 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3991 de 2009
-
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar – CMDCA, de que trata o Decreto nº 3.886, de 07 de novembro de 2008, quanto à representatividade do Poder Público e Sociedade Civil, e dá outras providências”. Decreto 3990 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3989 de 2009
-
“Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto nº 3.882, de 31 de outubro de 2008, alterado pelo Decreto nº 3.982, de 11 de agosto de 2009, quanto a representatividade do Poder Legislativo, e dá outras providências”. Decreto 3988 de 2009
-
“Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. Decreto 3987 de 2009
-
“Dispõe sobre oficialização das conferências municipais lúdica e de direitos da criança e do adolescente, que especifica e dá outras providências”. Decreto 3986 de 2009
-
“Dispõe sobre a convocação “VI Conferência Municipal de Assistência Social”, e dá outras providências”. Decreto 3985 de 2009
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 3984 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3983 de 2009
-
“Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto nº 3.882, de 31 de outubro de 2008, quanto a representatividade de Pais de Alunos e da Sociedade Civil, e dá outras providências”. Decreto 3982 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3981 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3980 de 2009
-
“Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Validação do Orçamento da Criança e do Adolescente, para o período de 2009 a 2012, e dá outras providências” Decreto 3979 de 2009
