Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima”, a E.E.Suzana Dias, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 9.938/13 Decreto 4982 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4981 de 2013
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto 4980 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4979 de 2013
-
“Institui e Nomeia Comissão Especial de Estudos e Elaboração de Lei de Incentivos à Cultura, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 9.723/13 Decreto 4978 de 2013
-
“Dispõe sobre a instituição da operação verão de 2013/2014, do Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da Administração Pública, e dá outras providências”. Decreto 4977 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 10.113/13 Decreto 4976 de 2013
-
“Homologa o Manual Básica – Repasses Públicos ao Terceiro Setor”. Processo Administrativo nº 7.576/13 Decreto 4975 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 10.184/13 Decreto 4974 de 2013
-
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4973 de 2013
-
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cajamar – CMEC”. Decreto 4972 de 2013
-
“Revoga a autorização do uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha”, concedida através do Decreto nº 4.891, de 16 de julho de 2013 e dá outras providências”. Decreto 4971 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.912/13 Decreto 4970 de 2013
-
“Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Educação Básica, edificada na Rua Charqueada s/nº – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências”. Decreto 4969 de 2013
-
“Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Educação Básica, edificada na Rua Benedita Leme da Silva nº 169 – Centro – Cajamar/SP, e dá outras providências”. Decreto 4968 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.679/13 Decreto 4967 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4966 de 2013
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4965 de 2013
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 4964 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso de Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima”, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 9.334/13 Decreto 4963 de 2013
