-
“Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto nº 5.170, de 18 de novembro de 2014 e dá outras providências”. Decreto Numero 5877 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5876 de 2018
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto Numero 5875de 2018
-
“Qualifica como Organização Social a SPDM – Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina, nos termos do Processo Administrativo nº 6.028”. Decreto Numero 5874 de 2018
-
“Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, de que trata o Decreto nº 5.820, de 26 de abril de 2018, quanto a representatividade do Poder Público Municipal e dá outras providências”. Decreto Numero 5873 de 2018
-
“Dispõe sobre a tramitação dos Processos Administrativos relativos aos pedidos de certidão, licenças e alvarás que específica, e dá outras providências”. Decreto Numero 5872 de 2018
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.774/18, que trata da Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal – SISPLAN, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto Numero 5871 de 2018
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.651, de 31 de março de 2017 alterado pelo Decreto nº 8.589, de 10 de julho de 2018, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providências”. Decreto Numero 5870 de 2018
-
“Institui as declarações fiscais eletrônicas de serviços prestados e tomados pelas Instituições Financeiras e Equiparadas além de dar outras providências”. Decreto Numero 5869 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5868 de 2018
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5867 de 2018
-
“Revoga o Decreto nº 5.803, de 23 de março de 2.018, que trata da Delegação de competência ao Diretor Municipal de Cultura e Turismo para responder pela Diretoria Municipal de Governo e Gestão, e dá outras providências”. Decreto Numero 5866 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto Numero 5865 de 2018
-
“Regulamenta e Delega competência para as movimentações financeiras e demais atos de operações e transações relativas ao FUNDEB, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto Numero 5864 de 2018
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Cajamar e dá outras providências”. Decreto Numero 5863 de 2018
-
“Dispõe sobre a instituição da Junta de Recursos de Táxis, nos termos do art. 11 e 12 da Lei Complementar nº 074/2006 e a nomeação de seus membros e dá outras providências”. Decreto Numero 5862 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar’. Decreto Numero 5861 de 2018
-
“Retifica e Ratifica o Decreto nº 5.774, de 08 de fevereiro de 2.018 alterado pelo Decreto nº 5.812, de 16 de abril de 2.018, Decreto nº 5.848, de 15 de junho de 2.018 e Decreto nº 5.857, de 05 de julho de 2.018, que trata da instituição e nomeação de Comissão Especial do Sistema de […]
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.651, de 31 de março de 2018 que trata da nomeação de membros do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providências”. Decreto Numero 5859 de 2018
-
“Dispõe sobre a ratificação da nomeação dos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”. Decreto Numero 5858 de 2018
