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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.213/11 Decreto 4268 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.178/11 Decreto 4267 de 2011
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4266 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.212/11 Decreto 4265 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.082/11 Decreto 4264 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.083/11 Decreto 4263 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.214/11 Decreto 4262 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.177/11 Decreto 4261 de 2011
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclusão nos Planos de Governo PPA 2010 a 2013, LDO e LOA 2011” Decreto 4260 de 2011
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“Institui e nomeia a Comissão Especial de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário, e dá outras providências” Processos Administrativos nº 1.756/08, nº 1.219/09, nº 8.569/09 e nº 5.531/10 Decreto 4259 de 2011
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“Dispõe sobre a instituição da CMEPL – Comissão Municipal para a Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício orçamentário e financeiro de 2012, nomeia seus membros, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 668/11 Decreto 4258 de 2011
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“Dispõe sobre revogação de declaração de interesse social realizada por intermédio do Decreto Municipal nº 4.201, de 5 de novembro de 2010, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.701/10 Decreto 4257 de 2011
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“Dispõe sobre recebimento de imóvel a título gratuito e livre de quaisquer condições, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.015/09 Decreto 4256 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 880/11 Decreto 4255 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 541/11 Decreto 4254 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 772/11 Decreto 4253 de 2011
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“Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do loteamento Parque dos Pinheiros, que específica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.573/10 Decreto 4252 de 2011
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“Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências” Decreto 4251 de 2011
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“Revoga a Autorização do Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha’, concedida pelo Decreto nº 4.247, de 24 de janeiro de 2011 e dá outras providências” Processo Administrativo nº 237/11 Decreto 4250 de 2011
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“Re-ratifica o Decreto nº 3.796 de 15 de janeiro de 2008, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 0.135/05 Decreto 4249 de 2011
