Legislação - Decretos
-
“Nomeia Comissão para proceder a estudos referentes ao preço de transporte de passageiros pelos carros taxis deste município” Decreto 410 de 1970
-
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Decreto 409 de 1970
-
“Nomeia Comissão para proceder ao julgamento da Tomada de Preços conforme o Edital nº 20, de 9 de março de 1970” Decreto 408 de 1970
-
“Demite a bem do serviço público, o funcionário Ari de Almeida, Assistente da Administração Externa” Decreto 407 de 1970
-
“Suspende o funcionário Senhor Ari de Almeida, Assistente da Administração Externa” Decreto 406 de 1970
-
“Proíbe a residência de pessoas na Vila Misericórdia” Decreto 405 de 1970
-
“Dispõe sobre a mudança dos moradores da Vila Misericórdia, no Distrito de Jordanésia, deste Município” Decreto 404 de 1970
-
“Prorroga prazo concedido pelo Decreto nº 350, de 31 de janeiro de 1969” Decreto 403 de 1970
-
“Autoriza a requisição de material sem visto prévio do Chefe do Executivo” Decreto 402 de 1970
-
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Decreto 401 de 1970
-
“Contrata o Sr. Claudio Esparrinha Lento, para exercer interinamente a função de Tesoureiro” Decreto 401 A de 1970
-
“Renova o contrato de prestação de serviços do Dr. Demetrief Mussi” Decreto 400 de 1970
-
“Contrata para prestação de serviços a CONTAG – Contabilidade e Assuntos Gerais S/C Ltda. Decreto 399 de 1970
-
“Contrato de prestação de serviços do Senhor Doutor Albertino Souza Oliva” Decreto 398 de 1970
-
“Dispõe sobre o parcelamento da taxa de ligação de água” Decreto 396 de 1969
-
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Decreto 395 de 1969
-
“Determina adoção de sistema contábil de ficha tríplice e diário copiativo” Decreto 394 de 1969
-
“Contrato de prestação de serviço de assessoria à Comissão de Sindicância, forma de conformidade com a Portaria nº 224, de 2 de dezembro de 1969” Decreto 394 A de 1969
-
“Nomeia Comissão para proceder ao julgamento e concorrência pública, conforme Editais nºs 14 e 16” Decreto 393 de 1969
-
“Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária” Decreto 393 B de 1969
