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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2054 de 1989
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“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de agosto de 1.989” Decreto 2053 de 1989
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“Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial uma área de terreno, com 10.000 metros quadrados e construções ali existentes, bem como instalações, equipamentos, móveis, etc do S/A Hospital de Clínicas Dr. Paulo Sacramento, instalados no local, Avenida Castelo Branco, s/nº – Jordanésia – Cajamar” Decreto 2051 de 1989
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“Fixa tabela de tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 2050 de 1989
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“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2049 de 1989
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“Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação da Avenida Tenente Marques” Decreto 2048 de 1989
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“Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação da Avenida Tenente Marques” Decreto 2046 de 1989
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“Ratifica, parcialmente, o Decreto nº 1.113, de 30 de maio de 1.983, que declara de utilidade pública, áreas de terreno, destinada a construção de um Centro Esportivo e Praça Pública” Decreto 2044 de 1989
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“Ratifica o Decreto nº 1.614, de 16 de abril de 1.986” Decreto 2043 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2041 de 1989
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“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de julho de 1.989” Decreto 2040 de 1989
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“Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2039 de 1989
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“Atualiza o valor de referência para os tributos municipais e demais exposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2038 de 1989
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“Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 2037 de 1989
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas de categorias profissionais” Decreto 2036 de 1989
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“Dispõe sobre criação de categorias profissionais junto ao quadro de pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho” Decreto 2035 de 1989
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“Dispõe sobre alterações dos vencimentos de várias categorias profissionais” Decreto 2034 de 1989
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“Fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de julho de 1.989” Decreto 2033 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2032 de 1989
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“Dispõe sobre Autorização para exumação e reinumação de restos mortais para outra sepultura” Decreto 2031 de 1989
