-
“Proíbe a utilização de bens municipais, móveis e imóveis, a serviço de Campanhas Eleitorais, nos termos da Lei Federal nº 9.504/97 e Resoluções do TSE, e dá outras providências”
-
“Homologa o Regimento Comum das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cajamar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Altera composição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, de que trata o Decreto nº 6.609/2021 alterado pelo Decreto nº 6.722/2022, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.776, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado no Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, neste Município de Cajamar, (Cadastro SABESP nº 0412/186), necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de Reservatório de Água Tratada São Benedito, integrante do […]
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado no Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, neste Município de Cajamar, (Cadastro SABESP nº 0412/184), necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Poço P1 de Captação de Água Bruta São […]
-
“Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar – C.M.D.C.A., alterando dispositivos do Decreto nº 6.757, de 13 de julho de 2022, e dá outras providências”
-
Retifica e Ratifica dispositivo contido na Tabela do Decreto nº 6.629, de 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área para implantação de CUL-DE-SAC (Balão de Retorno) na Rua Durval Ferreira de Araújo, Altos de Jordanésia, Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre instituição de Comissão Municipal de Educação em Saúde, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Altera composição de membros do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, de que trata o Decreto nº 6.639/2022 e dá outras providências”
