-
“Dispõe sobre Pontos Facultativos no mês de dezembro de 2025 e início de Janeiro de 2026, em razão dos Festejos Natalinos e de Final de Ano, e dá outras providências”
-
“Atualiza os Valores Venais das Tabelas I e II da Lei Complementar nº 174, de 30 de setembro de 2019, que institui a Planta Genérica de Valores, e os valores da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos (TSLR), para fins Fiscais no Município de Cajamar, no exercício […]
-
“Qualifica como Organização Social no âmbito da Saúde, o Instituto de Gestão e Desenvolvimento em Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº 4.367/2025, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Altera Dispositivos do Decreto nº 3.584, de 14 de setembro de 2005, que regulamenta a lei nº 1.168, de 06 de julho de 2.005, que trata da Criação do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Pontos Facultativos no Mês de Dezembro de 2025, e dá outras providências. ”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre o regulamento do Concurso de Decoração Natalina, denominado “Natal Iluminado” no Município de Cajamar, nos termos da Lei nº 2.188, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Substitui membro titular de Segmento que especifica do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando dispositivo do Decreto nº 7.434, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Regulamenta o Processo Seletivo Interno da Guarda Civil Municipal de Cajamar, nos termos da Lei Complementar nº 165/2018, e dá outras providências”
-
“Regulamenta procedimentos para solicitação, Concessão, Uso e Renovação do “Selo Cajamar Criativa”, instituído pela Lei nº 2.154 de 29 de julho de 2025, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre alteração de Membro Suplente de Segmento que Especifica, do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, de que trata o Decreto nº 7.138/2024 e alterações, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a Permissão de Uso de Faixa de Servidão, que especifica, para Implantação de Coletor Tronco de Esgoto Ct Cristais II Ø300MM e Ø600MM, na avenida Alfonso Leopoldo Vogel, prolongamento da Av. Antônio Cândido Machado, Bairro Empresarial Paineira, no Distrito de Jordanésia, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, […]
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
