Legislação - Decretos
-
“Altera salário da categoria profissional de encarregado da carpintaria” Decreto 1470 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro” Decreto 1469 de 1985
-
“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 1468 de 1985
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1467 de 1985
-
“Altera os vencimentos mensais de várias categorias profissionais” Decreto 1466 de 1985
-
“Altera números de vagas de várias categorias profissionais” Decreto 1465 de 1985
-
“Fixa tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 1464 de 1985
-
“Declara de utilidade pública área de terreno para construção de casas populares” Decreto 1463 de 1985
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1462 de 1985
-
“Altera número de vagas de várias categorias profissionais” Decreto 1461 de 1985
-
“Altera salário da categoria profissional de terapeuta ocupacional” Decreto 1460 de 1985
-
“Cria a categoria profissional de Enfermeira” Decreto 1459 de 1985
-
“Altera salário da categoria profissional de Encarregado de Enfermagem” Decreto 1458 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro” Decreto 1457 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de escriturário” Decreto 1456 de 1985
-
“Altera salário da categoria profissional de Psicóloga” Decreto 1455 de 1985
-
“Fixa de acordo com a lei nº 487 de 14 de março de 1983 os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie inclusive multas de qualquer natureza para o mês de junho de 1985” Decreto 1454 de 1985
-
“Declara ponto facultativo” Decreto 1453 de 1985
-
“Regulamenta disposições da Lei nº 570, de 3 de junho de 1985, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, às microempresas, e dá outras providências” Decreto 1452 de 1985
-
“Dispõe sobre a permissão de uso de veículo de propriedade municipal ao 14º batalhão da policia militar metropolitana” Decreto 1451 de 1985
