Legislação - Decretos

  • “Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5122 de 2014
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  • “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014” Decreto 5121 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5120 de 2014
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  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5119 de 2014
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  • “Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto 5118 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Paulo Olavo dos Santos” à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5117 de 2014
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  • “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.292, de 1º abril de 2011, que trata da Instituição e Nomeação da Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, e dá outras providências”. Decreto 5116 de 2014
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  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto 5115 de 2014
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  • “Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5114 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5113 de 2014
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  • “Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5112 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5111 de 2014
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  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5110 de 2014
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  • “Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5109 de 2014
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  • “Acrescenta ao Anexo Único do Decreto nº 4.182/10 alterado pelos Decretos nº 4.311/11, 4.552/12 e 4.988/13, o perfil profissiográfico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências” Decreto 5108 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima”, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5107 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Antonio Carlos Tramassi”, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5106 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5105 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha”, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5104 de 2014
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  • “Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha”, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 5103 de 2014
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