Legislação - Decretos

  • “Altera vencimentos mensais” Fonoaudióloga Decreto 1350 de 1984
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  • “Altera número de vagas” Guarda Municipal Decreto 1349 de 1984
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  • “Declara ponto facultativo” Decreto 1348 de 1984
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  • “Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 1347 de 1984
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  • “Atualização do Valor de Referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 2 de setembro de 1983, que institui o Código Tributário Municipal” Decreto 1346 de 1984
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  • “Altera número de vagas de Auxiliar de Almoxarifado” Decreto 1345 de 1984
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  • “Cria categoria profissional” Encarregado de Artefatos de Cimento Decreto 1344 de 1984
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  • “Dispõe sobre a criação de categoria profissional” Operador de Máquina Contábil Decreto 1343 de 1984
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  • “Cria categoria profissional” Analista Contábil Decreto 1342 de 1984
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  • “Altera vencimentos mensais” Auxiliar de Contabilidade Decreto 1341 de 1984
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  • “Alteração do número de vagas” Guarda Municipal Decreto 1340 de 1984
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  • “Declara ponto facultativo” Decreto 1339 de 1984
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  • “Altera número de vagas” Guarda Municipal Decreto 1338 de 1984
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  • “Dispõe sobre alteração do número de vagas” Guarda Municipal Decreto 1337 de 1984
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  • “Transfere material inservível ao Fundo Social de Solidariedade” Decreto 1336 de 1984
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  • “Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Gabinete” Decreto 1335 de 1984
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  • “Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de outubro de 1984” Decreto 1334 de 1984
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  • “Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pintor” Decreto 1333 de 1984
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  • “Dispõe sobre alteração de vagas da categoria profissional de Motorista de Ambulância” Decreto 1332 de 1984
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  • “Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Encarregado de Carpintaria” Decreto 1331 de 1984
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