Legislação - Decretos
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Monitor Esportivo” Decreto 1311 de 1984
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“Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Funileiro” Decreto 1310 de 1984
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“Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Mestre de Obras” Decreto 1309 de 1984
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“Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de agosto de 1984” Decreto 1308 de 1984
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“Dispõe sobre denominação de vias públicas” Decreto 1307 de 1984
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“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes” Decreto 1306 de 1984
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“Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Ajudante de Encanador” Decreto 1305 de 1984
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Inspetor de Alunos” Decreto 1304 de 1984
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Encarregado de Guarda” Decreto 1303 de 1984
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“Dispõe sobre a criação da função de Monitor Esportivo” Decreto 1302 de 1984
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Gabinete” Decreto 1301 de 1984
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“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.262/84” Decreto 1300 de 1984
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“Edita a Planta de Valores Imobiliários para 1985, regula a forma de apuração do Valor Venal dos Imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos e dá outras providências” Decreto 1299 de 1984
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“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes” Decreto 1298 de 1984
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“Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Cadastro” Decreto 1297 de 1984
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“Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Marceneiro” Decreto 1296 de 1984
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“Dispõe sobre permissão do isso de faixa de terra de propriedade da Municipalidade à Companhia Energética de São Paulo – CESP, para passagem de linha de transmissão e distribuição de energia elétrica” Decreto 1295 de 1984
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Guarda” Decreto 1294 de 1984
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Merendeira” Decreto 1293 de 1984
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Escriturário” Decreto 1292 de 1984
