Legislação - Decretos
-
“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de fevereiro de 1985” Decreto 1380 de 1985
-
“Declara ponto facultativo” Decreto 1379 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de servente” Decreto 1378 de 1985
-
“Cria a categoria profissional de motorista do setor de fiscalização” Decreto 1377 de 1985
-
“Altera salário de funcionário” Decreto 1376 de 1985
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1375 de 1985
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1374 de 1985
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1373 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1372 de 1985
-
“Cria várias categorias profissionais” Decreto 1371 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas” Decreto 1370 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Calceteiro” Decreto 1369 de 1985
-
“Fixa, de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de janeiro de 1985” Decreto 1368 de 1985
-
“Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 1367 de 1985
-
“Declara ponto facultativo” Decreto 1366 de 1984
-
“Dispõe sobre a fixação da tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 1365 de 1984
-
“Fixa de acordo com a lei nº 487 de 14 de março de 1983 os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie inclusive multas de qualquer natureza para o mês de dezembro de 1984” Decreto 1364 de 1984
-
“Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 1363 de 1984
-
“Altera número de vagas da função de Ajudante de Carpinteiro” Decreto 1362 de 1984
-
“Altera número de vagas” Escriturário Decreto 1361 de 1984
