Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Calceteiro” Decreto 1230 de 1984
-
“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Atendente de Enfermagem” Decreto 1229 de 1984
-
“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Merendeira” Decreto 1228 de 1984
-
“Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 05 e 06 de março de 1984” Decreto 1227 de 1984
-
“Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de fevereiro de 1984” Decreto 1226 de 1984
-
“Dispõe sobre elevação de número de vagas da categoria profissional de Pedreiro” Decreto 1225 de 1984
-
“Dispõe sobre elevação de número de vagas da categoria profissional de Guarda” Decreto 1224 de 1984
-
“Dispõe sobre elevação do número de vagas da categoria profissional de Calceteiro” Decreto 1223 de 1984
-
“Criação de categoria profissional de supervisor de habitação e estudos demográficos” Decreto 1222 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Auxiliar da Procuradoria Judicial” Decreto 1221 de 1984
-
“Dispõe sobre elevação de vagas da categoria profissional de Médico” Decreto 1220 de 1984
-
“Elevação de vagas da categoria profissional de guarda” Decreto 1219 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, seu regulamento e dá outras providências” Decreto 1218 de 1984
-
“Elevação de vagas da categoria profissional de ajudante de calceteiro” Decreto 1217 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Lubrificador” Decreto 1216 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Pintor” Decreto 1215 de 1984
-
“Dispõe sobre elevação e vagas da categoria profissional de Pedreiro” Decreto 1214 de 1984
-
“Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de janeiro de 1984” Decreto 1213 de 1984
-
“Reestruturação do quadro de pessoal variável regido pela consolidação das leis do trabalho e concede aumento salarial” Decreto 1212 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação de categoria profissional de Ajudante de Pintor” Decreto 1211 de 1984
