Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Encanador” Decreto 1316 de 1984
-
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, de áreas de terreno necessárias à construção do prédio do Centro de Saúde do Distrito do Polvilho” Decreto 1315 de 1984
-
“Dispõe sobre o reajuste das tarifas de ônibus” Decreto 1314 de 1984
-
“Altera o salário da categoria profissional de Assistente de Encarregado de Tributação e Cadastro” Decreto 1313 de 1984
-
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes” Decreto 1313 A de 1984
-
“Dispõe sobre a criação e denominação da Fanfarra Municipal” Decreto 1312 de 1984
-
“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Monitor Esportivo” Decreto 1311 de 1984
-
“Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Funileiro” Decreto 1310 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Mestre de Obras” Decreto 1309 de 1984
-
“Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de agosto de 1984” Decreto 1308 de 1984
-
“Dispõe sobre denominação de vias públicas” Decreto 1307 de 1984
-
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes” Decreto 1306 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Ajudante de Encanador” Decreto 1305 de 1984
-
“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Inspetor de Alunos” Decreto 1304 de 1984
-
“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Encarregado de Guarda” Decreto 1303 de 1984
-
“Dispõe sobre a criação da função de Monitor Esportivo” Decreto 1302 de 1984
-
“Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Gabinete” Decreto 1301 de 1984
-
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.262/84” Decreto 1300 de 1984
-
“Edita a Planta de Valores Imobiliários para 1985, regula a forma de apuração do Valor Venal dos Imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos e dá outras providências” Decreto 1299 de 1984
-
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes” Decreto 1298 de 1984
