Legislação - Decretos

  • “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” Decreto Numero 6111 de 2019
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  • “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” Decreto Numero 6110 de 2019
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  • “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO DE RECURSOS”. Decreto Numero 6109 de 2019
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  • “Dispõe sobre retificação de dispositivos do Decreto nº 6.106 de 26 de setembro de 2019, e dá outras providencias. ” Decreto 6108 de 2019
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  • “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS”. Decreto 6107 de 2019
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  • “Dispõe sobre alterações nas Leis, nº 1.681 de 07 de julho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, nº 1.710 de 23 de julho de 2018, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019, nº 1.764 de 01 de julho de […]
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  • “Dispõe sobre autorização de uso da área externa do Centro de Eventos Profº Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, nos termos do Processo Administrativo n º 8.520/19, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto Numero 6105 de 2019
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  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição, e remanejamento de recursos”. Decreto Numero 6104 de 2019
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  • “Dispõe sobre o Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências” Decreto Numero 6103 de 2019
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  • “Dispõe sobre alterações no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019”. Decreto Numero 6102 de 2019
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  • “Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.942/2018, alterado pelo Decreto nº 6.067/2019, que trata da concessão de transporte para estudantes de nível técnico, tecnólogo e universitário, e dá outras providências”. Decreto Numero 6101 de 2019
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  • “Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, nos termos do Processo Administrativo nº 8.358/19, para o fim que específica e dá outras providências”. Decreto Numero 6100 de 2019
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  • “Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade” – Boiódromo, à empresa M.D.P.M. Promoções Artísticas Ltda, nos termos do Processo Administrativo nº 8.385/19, e dá outras providências”. Decreto Numero 6099 de 2019
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  • “Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.840, de 05 de junho 2018 alterado pelo Decreto nº 5.851/18, Decreto nº 5.940/18 e Decreto nº 6.044/19, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto Numero 6098 de 2019
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  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 6097 de 2019
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  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição, transferência e remanejamento de recursos” Decreto Numero 6096 de 2019
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  • “Regulamenta, no âmbito do município de Cajamar, o §1º, do artigo 2º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que permite a realização de pregão, na forma eletrônica, por meio da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC ou do Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET” Decreto Numero 6095 de […]
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  • “Qualifica como Organização Social o Instituto de Educação, Cultura e Lazer, nos termos do Processo Administrativo nº 7.659/19” Decreto Numero 6094 de 2019
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  • “Homologa o Regimento Interno das Bibliotecas Públicas de Cajamar e dá outras providências” Decreto Numero 6093 de 2019
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  • “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento Gerald o Município para o exercício financeiro de 2019” Decreto Numero 6092 de 2019
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