Legislação - Decretos

  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 6051 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.656, de 07 de abril de 2017 que suspendeu as Autorizações e/ou Permissões de Uso dos Próprios Públicos, e dá outras providências”. Decreto Numero 6050 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” Decreto Numero 6049 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre autorização de uso do campo de futebol “Tobias Nogueira” localizado a rua João Abdalla nº 50 – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto Numero 6048 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e remanejamento de recursos”. Decreto Numero 6047 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Altera composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, alterando dispositivos do Decreto nº 5.858, de 10 de julho de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.960, de 13 de maio de 2018, e dá outras providências”. Decreto Numero 6046 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Altera composição de membro da Junta de Recursos de Táxis, instituída pelo Decreto nº 5.862, de 11 de julho de 2018, e dá outras providências”. Decreto Numero 6045 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.840, de 05 de junho de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.851/18 e Decreto nº 5.940/18, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto Numero 6044 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão, celebrado entre a municipalidade e o Instituo Saúde e Resgate a Vida, dos termos do Processo Administrativo nº 11.075/18” Decreto Numero 6043 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família celebrado entre a municipalidade e a UNISAU – União pela Beneficência Comunitária e Saúde, oriundo do Processo Administrativo nº 4.021/17” Decreto Numero 6042 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transferência de recursos”. Decreto Numero 6041 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Delega competência que especifica ao Secretário Municipal da Administração, e dá outras providências” Decreto Numero 6040 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Delega competência que especifica ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro do Município, e dá outras providências” Decreto Numero 6039 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a designação de Autoridade de Trânsito do Município de Cajamar e dá outras providências”. Decreto Numero 6038 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres, bem como políticas de renegociação de restos a pagar e redução de despesas com custeio e pessoal e dá outras providências”. Decreto Numero 6037 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transposição de recursos”. Decreto Numero 6036 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a suspensão de alvarás e licenças para os fins que especifica e dá outras providências”. Decreto Numero 6035 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 4.623, de 11 de maio de 2.012, que Regulamenta a Lei nº 1.422, de 15 de dezembro de 2.010”. Decreto Numero 6034 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Ratifica e Retifica o Decreto nº 5.141/14 e 6.026/19 e dá outras providências”. Decreto Numero 6033 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Qualifica como Organização Social a Associação Metropolitana de Gestão – AMG, nos termos do Processo Administrativo nº 2.195/19 tendo por apenso o Processo Administrativo nº 10.708/18”. Decreto Numero 6032 de 2019
    Decretos 2019 Decretos Municipais
    veja mais
  • Página 7 de 1012345678910
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo Whatsapp