Legislação - Decretos
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Motorista de Gabinete” Decreto 1410 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Escritório” Decreto 1409 de 1985
-
“Cancela categoria profissional” Decreto 1408 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Lubrificador” Decreto 1407 de 1985
-
“Dispõe sobre a tabela de preços e tarifas a serem cobradas pelo Serviço Funerário Municipal” Decreto 1406 de 1985
-
“Altera número de vagas de diversas categorias profissionais” Decreto 1405 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1404 de 1985
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 1403 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1402 de 1985
-
“Altera número de vagas de diversas categorias profissionais” Decreto 1401 de 1985
-
“Revoga o Decreto nº 1.315/84” Decreto 1400 de 1985
-
“Sobre a fixação da tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 1399 de 1985
-
“Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 1398 de 1985
-
“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de março de 1985” Decreto 1397 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro” Decreto 1396 de 1985
-
“Altera vencimentos mensais” Decreto 1395 de 1985
-
“Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 1394 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1393 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1392 de 1985
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1391 de 1985