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“Substitui membros titular e suplente do segmento poder público, na área de empregabilidade, do Conselho Municipal De Turismo-COMTUR, de que trata o Decreto nº 7.416, de 24 de janeiro de 2025, e dá outras providências”
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“Substitui membro suplente do segmento Poder Público, na área de desenvolvimento econômico, do Conselho Municipal de Política Cultural, de que trata o Decreto nº 7.454, de 10 de março de 2025, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para o biênio 2025 a 2027, e dá outras providências “
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Altera dispositivos do Decreto nº 6.685/2022 que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 19/2022 – Processo Administrativo nº 11.763/2021, e dá outras providências. ”
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“Altera dispositivos do Decreto nº 6.339/2020 que trata da Comissão Permanente de fiscalização e avaliação do Contrato de Gestão nº 59/2020 – Processo Administrativo nº 674/2020, e dá outras providências”
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“Altera dispositivos do Decreto nº 7.241/2024 que trata da comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 45/2024 – Processo Administrativo nº 10.064/2023, e dá outras providências”
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“Altera dispositivos do Decreto nº 6.889/2023 que trata da comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 094/2022 – Processo Administrativo nº 12.463/2.022, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a permissão de uso de área, que especifica, para implantação de coletor tronco de esgotos criastais I, na Avenida Jordano Mendes, loteamento Condomínio Penteado, bairro e distrito de Jordanésia, à companhia de saneamento básico do estado de São Paulo – Sabesp, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura de Cajamar/SP., e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre adequações nas peças orçamentárias que tratam o Plano Plurianual Lei nº 1.866/2021; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.070/2024 e no Orçamento Geral do Município Lei nº 2.092/2024, e dá outras providências”
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“Substitui membro titular do segmento Poder Público, na área de Empregabilidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de que trata o Decreto nº 7.490, de 8 de maio de 2025, e dá outras providências”
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“Retifica e Ratifica o Decreto nº 6.925, de 28 de fevereiro de 2023, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação área para implantação de trecho de dispositivo viário no bairro das Torres, Distrito de Jordanésia, e dá outras providências.”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”
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“Substitui membro suplente do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Cajamar – C.M.D.C.A, alterando dispositivo do Decreto nº 7.269, de 31 de julho de 2024, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”
