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“Altera composição de membro do Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, de que trata o Decreto nº 6.817/2022, e dá outras providências correlatas”.
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“Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cajamar, e dá outras providências correlatas”.
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, bem como, sobre a criação de programa e ação orçamentária, nos termos da Lei nº 1.824/2020, e dá outras providências. “
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“Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no Cemitério Municipal de Cajamar/SP, nos termos do Processo Administrativo nº 1.506/1991, e dá outras providências”
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“Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no Cemitério Municipal de Cajamar/SP, nos termos do Processo Administrativo nº 2.736/1999, e dá outras providências”
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“Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no Cemitério Municipal de Cajamar/SP, nos termos do Processo Administrativo nº 2.879/1996, e dá outras providências”
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“Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.924/2023 alterado pelo Decreto nº 6.997/2023, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Cajamar, para o exercício de 2023, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre Permissão de Uso da Zeladoria da E.M.E.B. Profª Odir Garcia de Araújo, localizada na Rua Teodoro Sampaio nº 411 – Jardim Adelaide – Distrito de Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Altera composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 6.895/2023 alterado pelo Decreto nº 6.920/2023, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Cajamar e dá outras providências”
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas situadas na Rua Pajé, Loteamento Jardim Jurupari, Bairro Aldeia do Sol, Distrito do Polvilho, para o fim que especifica, nos termos do Processo Administrativo nº 6.449/2023, e dá outras providências”
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área situada na Rua Takaharu Urano, Distrito do Polvilho, destinada à implantação de escola de educação infantil, e dá outras providências”
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área destinada à implantação de conjunto habitacional na Rua Gilberto de Carvalho, Bairro Panorama, Distrito do Polvilho, e dá outras providências”
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“Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.924/2023, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Cajamar, para o exercício de 2023, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos pesados no Município de Cajamar, em face da realização 31ª Festa do Peão de Cajamar, e dá outras providências”
