Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a inclusão de Evento no Anexo Único do Decreto nº 7.381, de 16 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 7.407, de 17 de janeiro de 2025, que trata do Calendário Oficial de Eventos do Município de Cajamar para o exercício de 2025, dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a Regulamentação dos Critérios de realização da Premiação do ‘IX Concurso Literário de Cajamar’, Institui a Comissão Julgadora, e dá outras providências”
-
“Institui a Comissão Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil, Fetal e da TVHIV e Mortalidade por HIV/AIDS de Cajamar, e dá outras providências
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 7.251/2024 que trata da Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cajamar, e dá outras providências. ”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto nº 6.055, de 17 de junho de 2019, já alterado pelo Decreto nº 6.379, de 18 de novembro de 2020, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da […]
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 7.079, de 24 de novembro de 2023, que institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Ações a serem executadas na Área Cultural do Município de Cajamar, mediante os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. ”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitaçao – CMH, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Retifica e Ratifica o Decreto nº 7.531 de 15 de julho de 2025, que trata de Adequações nas Peças Orçamentárias – Plano Plurianual Lei nº 1.866/2021; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.070/2024 e no Orçamento Geral do Município Lei nª 2.092/2024, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – Vivaleite, e dá outras providências”
