Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências”
-
“Regulamenta os critérios e procedimentos relativos a Concessão do Adicional por Trabalho em Unidade Escolar de difícil acesso aos profissionais do quadro do magistério da Rede Municipal de Ensino de Cajamar, nos termos do §1º do art. 13 da Lei Complementar nº 237/2024 e, dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas destinadas à compensação ambiental, localizadas no distrito do polvilho, nos termos do Processo Administrativo nº 10.858/2024, e dá outras providências
-
“Delega competência ao Secretário Municipal de Educação para autorização, suspensão e encerramento de funcionamento de estabelecimentos de educação infantil da rede privada de ensino de Cajamar, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre o calendário Oficial de Eventos do Município de Cajamar para o exercício de 2025.”
-
“Dispõe sobre pontos facultativos no mês de Dezembro de 2024 e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
-
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DA ZELADORIA DA E.M.E.B. PROFESSORA ELAINE MARGARETE MENEGUIM DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO JOÃO ABDALLA, Nº 83 – DISTRITO SEDE – CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”
-
“Dispõe sobre a Operação Verão de 2024/2025, do Sistema Municipal de Defesa Civil e Outros Órgãos Da Administração Pública, e Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre A Abertura de Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cajamar, E Dá Outras Providências”
-
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”
-
“Altera composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.”
